STF autoriza artistas em evento de arrecadação de campanhas e mantém proibição de ‘showmício’

STF autoriza artistas em evento de arrecadação de campanhas e mantém proibição de ‘showmício’

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira (7), por sete votos a três, a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022.

Também por maioria, com placar de oito votos a dois, o plenário negou o retorno dos chamados “showmícios” com participação não remunerada de artistas. Esse tipo de evento é proibido desde 2006.

O julgamento teve início nesta quarta com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha (veja detalhes abaixo).

A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão.

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